Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros

Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável

2ª Vara da Fazenda Pública do DF que autorizou candidata que concorria a cargo de médico no Corpo de

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

STJ reduz pena de vereador de Canoinhas

O vereador é acusado de peculato

Justiça nega HC a acusado de cometer violência doméstica

A decisão está publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta quinta-feira (27).

Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão

A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos, que manteve diversas relações sexuais incestuosas forçadas com a filha de 15 anos.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.

últimos anos contribuiram para exigir dos advogados e do corpo administrativo de escritórios

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Cai liminar que suspendia regras para supletivos

Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)

Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro

Na versão do trabalhador, o resultado do exame foi negativo. Na versão da empregadora, o exame

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável

constatou a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que o autuado seja, em tese, o

Suspeita de cometer infanticídio receberá monitoramento eletrônico

Ao decidir, a juíza registrou que, embora tenha sido imputado à autuada a prática de delito de

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do

O tempo máximo de duração da medida de segurança

abstratamente cominada ao delito praticado, devendo perdurar enquanto estiver presente a periculosidade do